Notícias · Direito e IA

Notícias jurídicas e inteligência artificial

Decisões institucionais, regulação, provas e responsabilidades no uso da IA.

3 leituras selecionadasDa mais recente à mais antiga

Agência CNJ de Notícias23 de setembro de 2026

CNJ discute revisão dos centros de inteligência com apoio de IA

Um grupo de trabalho do CNJ realizou oficina para propor mudanças nas regras dos centros de inteligência dos tribunais. Entre os recursos discutidos está o Atalaia, que cruza dados processuais com apoio de IA. A notícia descreve uma revisão em elaboração, com previsão de consulta aos centros, e não uma alteração normativa já aprovada.

Contexto

Acompanha o uso de análise de dados na gestão judicial e a distinção entre demandas legítimas e práticas abusivas.

Ler na fonte original

Agência CNJ de Notícias27 de agosto de 2026

Provas produzidas por IA entram em debate da OEA

Um artigo de juízes auxiliares do CNJ foi compartilhado pela OEA em um encontro com magistrados das Américas. O texto discute como examinar a autenticidade e a confiabilidade de provas geradas ou alteradas por IA. A abordagem considera também o processo de produção da evidência, tema relevante diante da manipulação de imagens, áudios e documentos.

Contexto

Apresenta um debate institucional sobre verificação de evidências digitais, sem tratar o artigo como regra vinculante.

Ler na fonte original

Conselho Federal da OAB25 de agosto de 2026

OAB reúne advocacia para discutir governança da inteligência artificial

O Conselho Federal da OAB abriu o Fórum Advocacia 4.0 com uma pesquisa que recebeu respostas de 18.668 profissionais. A iniciativa, realizada com o IDP e a Universidade de Stanford, aborda capacitação, sigilo, proteção de dados e governança. O encontro coloca em discussão como incorporar IA à prática jurídica com responsabilidade profissional.

Contexto

Relaciona adoção tecnológica, formação continuada e responsabilidades da advocacia.

Ler na fonte original